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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09

Comissão aprova assento especial em estação de transporte
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:34

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:17

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:26

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:23

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:06

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 12:00

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:11

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 12:56

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:42

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:45

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:04

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:45

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:39

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:32

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:21

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:23

Proposta mudança em condenação por crime tributário
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 15:36

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 11:47

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 5413

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

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Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

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